Polícia Federal cumpre mandados contra fraudes de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no sul da Bahia

Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, nesta quarta (11). Trata-se da Operação Nefanda, que visa combater crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento à pandemia. A ação acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo informações da PF, investigações, iniciadas em novembro de 2020, revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação em um contrato no valor de R$ 1,2 milhão. De acordo com as apurações, trata-se de uma empresa, cujo objetivo social é "recreação e lazer" de Ilhéus.

A polícia revelou que a contratada não tem capacidade técnica e operacional para administrar um abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com a Covid-19.

Dentre as irregularidades, a PF apontou ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Se confirmadas as suspeitas da investigação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.