Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) participaram do ato no Planalto.

O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana.

Antes de Ribeiro, comandaram o Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro:

Carlos Alberto Decotelli (26 de junho a 1º de julho 2020): o ministro chegou a ser nomeado, mas não tomou posse. Deixou o cargo em razão de diversas polêmicasenvolvendo o currículo dele;
Abraham Weintraub (abril de 2019 a junho de 2020): permaneceu 14 meses no cargo. Deixou a função em meio a polêmicas como o inquérito que apura crime de racismo e o crime e o inquérito que apura ameaças a ministros do STF.
Ricardo Vélez Rodríguez (janeiro a abril de 2019): seguidor de Olavo de Carvalho, ficou no cargo 3 meses e 1 semana, uma das gestões mais curtas desde 1985. Vélez caiu após uma disputa entre as alas ideológica e militar dentro do MEC.

O MEC no governo Bolsonaro

No governo Bolsonaro, o MEC é uma das pastas que mais sofrem a influência da ala ideológica do governo.

Antes de Bolsonaro anunciar Ribeiro, chegaram a ser cotados para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, que disse ter recusado o convite, e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), apontado por Bolsonaro como um "reserva" caso não encontrasse outro nome para a pasta.

Quando foi eleito presidente, em 2018, Bolsonaro disse que o MEC passaria a priorizar um "ensino de qualidade" para os jovens serem bons profissionais, "deixando de lado" temas relacionados ao que ele costuma chamar de "ideologia de gênero" e "ideologia voltada para o desgaste dos valores familiares".

Para Bolsonaro, Paulo Freire é um "energúmeno". Freire é considerado patrono da educação brasileira e autor do único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesaconsideradas pelo projeto Open Syllabus.

Perfil

Segundo currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Milton Ribeiro tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006).

Ribeiro foi o primeiro nomeado por Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em maio de 2019. A Comissão de Ética disciplina a conduta de ministros e servidores do governo.

O ministro já foi vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Atualmente, é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e relator da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos.

Desafios da gestão

O novo ministro terá quatro principais desafios à frente da pasta:

aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020;
orientar e dar apoio às redes para o ano letivo na pandemia;
implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Fundeb

O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano.

A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado no Congresso para garantir os repasses para o financiamento à educação.

Enem

Após meses sem data indefinida, o MEC decidiu que o Enem de 2020 será realizado em janeiro de 2021. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.

Além disso, este ano o Enem fará pela primeira vez a edição digital da prova – 96 mil candidatos estão inscritos nesta modalidade. A previsão do MEC durante a gestão Weintraub era tornar o Enem totalmente digital até 2026.

Ano letivo na pandemia

No dia 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.

Especialistas e secretários de Educação avaliam ser preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.

Base curricular

Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.

Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.