Se o órgão aceitar a acusação, o parlamentar se tornará réu.
O Supremo Tribunal Federal irá avaliar, nesta quinta-feira (11), a denúncia trazida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A audiência foi determinada pelo presidente do órgão federal, Luiz Fux, depois que o relator e ministro Alexandre de Moraes solicitou a imediata inclusão do processo para análise do plenário.
Caso o júri do Supremo aceitar a declaração, o deputado se tornará réu.
O deputado Daniel Silveira foi preso dia 16 de fevereiro após defender o AI-5 e a exoneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal em um vídeo publicado na internet. Estas ações são inconstitucionais.
A prisão foi ordenada por Moraes e confirmada pelo plenário do Supremo. Em 19 de fevereiro, a Câmara também referendou a prisão.
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