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Encontramos 412 resultados para o termo Projeto de Lei

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
Punição

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

Matéria segue para sanção presidencial.

  • 10/09/2020
  • 07:23:27
  • Geral
Chega à Câmara dos Deputados projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
Educação

Chega à Câmara dos Deputados projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia

Vedação se estenderá por um ano após o fim do estado de calamidade pública.Medida inclui os programas de iniciação científica e de docência,

UFRJ desenvolve produto para investigar crime de violência sexual
Estudo

UFRJ desenvolve produto para investigar crime de violência sexual

Reagente será usado na cena do crime para comprovar violência.

Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf
Rio São Francisco

Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf

O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas.

Afinal, o que falta para terminar a greve dos Correios?
Greve

Afinal, o que falta para terminar a greve dos Correios?

Paralisação que dura mais de 20 dias pode acabar a qualquer momento; lideranças esperavam resposta da Justiça sobre reunião de conciliação,...

  • 08/09/2020
  • 21:31:02
  • Geral
Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF
STF

Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a...

  • 08/09/2020
  • 20:24:52
  • Geral
Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Rodrigo Maia
Informações

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmera acredita que projeto entrará em debate em duas semanas.

Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas
Lei

Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas

Penas maiores serão aplicadas a grupos que promovem invasão com violência.

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Mudança

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara.

Bolsonaro promete vetar projeto que estabelece pena para quem recusar vacina
Pandemia

Bolsonaro promete vetar projeto que estabelece pena para quem recusar vacina

O projeto de lei apresentado no Congresso Nacional que prevê pena de prisão para quem descumprir medidas de contenção da Covid-19.

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