Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
Matéria segue para sanção presidencial.
Encontramos 412 resultados para o termo Projeto de Lei
Matéria segue para sanção presidencial.
Vedação se estenderá por um ano após o fim do estado de calamidade pública.Medida inclui os programas de iniciação científica e de docência,
Reagente será usado na cena do crime para comprovar violência.
O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas.
Paralisação que dura mais de 20 dias pode acabar a qualquer momento; lideranças esperavam resposta da Justiça sobre reunião de conciliação,...
Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a...
O presidente da Câmera acredita que projeto entrará em debate em duas semanas.
Penas maiores serão aplicadas a grupos que promovem invasão com violência.
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara.
O projeto de lei apresentado no Congresso Nacional que prevê pena de prisão para quem descumprir medidas de contenção da Covid-19.