Projeto define critérios para a vacinação contra a Covid-19
Proposta prioriza trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas, crianças menores de 5 anos, grávidas e presos.
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Encontramos 414 resultados para o termo Projeto de Lei
Brasília
Câmara pode votar marco regulatório de gás natural esta semana
Texto altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil.
- 30/08/2020
- 14:06:57
- Geral
CNH
Projeto isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Para ter direito à isenção de taxas na hora de renovar carteira de habilitação, o solicitante deve estar aos documentos exigidos como: Cadastro
- 28/08/2020
- 12:07:56
- Política
Avanço
Bahia sediará primeira fábrica de insulina do hemisfério sul
A produção do hormônio pode gerar 300 empregos diretos e mil indiretos.
- 28/08/2020
- 10:21:29
- Saúde
Linda direta
Aeroporto de Salvador tem linha direta para acionar equipe de emergência em caso de parada cardíaca
O equipamento fica armazenado em sacola esterilizada e é devidamente higienizado após o uso.
- 27/08/2020
- 16:02:33
- Geral
Pandemia
Davi Alcolumbre prorroga MP que libera R$101 bi para auxílio emergencial
Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre é responsável por prorrogar vigência de medidas provisórias, o que pode ser feito uma vez,...
- 27/08/2020
- 12:44:01
- Economia
Covid-19
Proposta garante adicional de insalubridade a gari durante estado de calamidade
Esses profissionais deverão receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo.
- 27/08/2020
- 11:32:02
- Política
EUA
As posições de Trump em oito temas-chave nas eleições
Ele venceu a eleição presidencial de 2016 usando um slogan simples: "Make America great again" (algo como "Tornar a América grande de novo").
- 27/08/2020
- 06:22:04
- Política
Nascimento
Projeto Baleia Jubarte registra nascimento de 60 filhotes no Brasil
Os registros em Ilhabela podem indicar que a região, que já foi palco de atividades de caça a baleia nos séculos 18 e 19, está vendo a...
- 26/08/2020
- 16:30:40
- Meio ambiente
Meio Ambiente
Projeto proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022
Quando descartado de forma incorreta, o lixo pode causar entupimentos de valas e bueiros, que geram enchentes e desabrigam várias pessoas.
- 25/08/2020
- 11:36:03
- Meio ambiente
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