A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação contra o presidente no Tribunal Penal Internacional por conta de suas ações em meio à pandemia.
Neste domingo, 26, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no tribunal em Haia (Holanda). O protocolo foi por uma coalizão de trabalhadores da saúde e entidades internacionais. A informação da nova iniciativa é de Jamil Chade, colunista do UOL.
"É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República", diz o texto.
Outra denúncia contra Bolsonaro já foi realizada no mesmo tribunal, mas envolvendo risco de genocídio devido a situação dos indígenas. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação contra o presidente no Tribunal Penal Internacional por conta de suas ações em meio à pandemia.
Na denúncia, a ABJD alega que Bolsonaro comete "crime contra a humanidade" ao adotar "atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco". Se condenado, o presidente pode pegar até 30 anos de prisão
Em março, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou um pedido de afastamento do presidente à Procuradoria-Geral da República.