O governo paulista afirmou que Bolsonaro caminhou sem o uso da proteção facial, descumprindo a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, ficando sujeito às multas previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que fixa valor de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas.
A gestão tucana informou ainda que as novas multas serão enviadas via Correios.
Em São Paulo, Bolsonaro já havia sido multado em outras três ocasiões: a primeira infração ocorreu em 12 de junho, durante manifestação realizada na capital, e a segunda, no dia 25 de junho, em evento promovido em Sorocaba (SP).
Nestes dois casos, as sanções foram aplicadas devido ao não uso de máscaras em locais públicos para prevenção da Covid-19. Houve pedido de recurso e indeferimento. O descumprimento resultou em multas de R$ 552,71, cada.
A terceira infração de Bolsonaro ocorreu em 31 de julho, em Presidente Prudente (SP), por estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública. Após a motociata, o presidente seguiu para uma cerimônia em um hospital na cidade. O valor da multa, neste caso, pode chegar a R$ 290,9 mil.
