Devido a crise da Covid-19 no AM e no Pará, PGR investiga Pazuello e Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma investigação preliminar para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Amazonas e no Pará. A apuração também engloba a propagação do uso de medicamentos que não têm eficácia científica comprovada, devido à atuação de ambos em favor da hidroxicloroquina e do tratamento precoce contra a Covid-19.

A decisão de Aras é resposta a uma notícia-crime protocolada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF). A sigla afirmou que há "fortes indícios" da prática de prevaricação do chefe do Executivo e de seu auxiliar no colapso em Manaus e ressalta que o mesmo cenário tem sido visto em municípios do Pará.

O procurador-geral informou à Corte que abriu uma notícia de fato, instrumento que permite a "apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal".

"Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", disse.

Além dessa apuração, Pazuello já responde a um inquérito no STF. No fim de janeiro, a PGR pediu a instauração e, dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a investigação.