Campanha CMS 12/2020

Human Rights: Bolsonaro tentou sabotar medidas de saúde no combate à Covid-19

A entidade realiza, anualmente, uma revisão dos direitos humanos ao redor do mundo

Por G7 Bahia em 13/01/2021 às 18:18:54

Foto: Adriano Machado - 18.ago.2020 / Reuters

Segundo o Relatório Mundial 2021 produzido pela Human Rights Watch, organiza√ß√£o internacional n√£o-governamental refer√™ncia em pesquisas sobre direitos humanos, o presidente Jair Bolsonaro "tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propaga√ß√£o da pandemia da Covid-19".

A entidade realiza, anualmente, uma revis√£o dos direitos humanos ao redor do mundo. A 31¬™ edi√ß√£o do documento, divulgado nesta quarta-feira (13), acrescenta que "o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e governadores defenderam políticas para proteger os brasileiros da doen√ßa", em contram√£o ao presidente.

No capítulo sobre o Brasil, o sobrenome de Bolsonaro é mencionado 19 vezes. O documento é separado em 12 temas, e o presidente é citado em seis deles: "Covid-19", "Direitos de mulheres e meninas", "Liberdade de express√£o", "Meio ambiente e direitos dos povos indígenas"; "Abusos da ditadura" e "Principais atores internacionais".

Na introdu√ß√£o, a entidade cita algumas dessas quest√Ķes. Sobre meio ambiente, a Human Rights Watch afirma que "o governo Bolsonaro tem enfraquecido a fiscaliza√ß√£o ambiental, na pr√°tica dando sinal verde às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia e que usam a intimida√ß√£o e a viol√™ncia contra os defensores da floresta".

O documento acrescenta que "Bolsonaro acusou, sem qualquer prova, indígenas e organiza√ß√Ķes n√£o governamentais (ONGs) de serem respons√°veis pela destrui√ß√£o da floresta".

Veja abaixo alguns dos pontos abordados pelo relatório.

Covid-19

O relatório aborda pandemia do novo coronavírus, afirmando que "Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de 'gripezinha'; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor, disseminou informa√ß√Ķes equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social".

O texto diz, ainda, que seu governo "tentou restringir a publica√ß√£o de dados sobre a Covid-19", cita a demiss√£o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, substituído por Nelson Teich. "Seu substituto deixou o cargo no ministério em raz√£o da defesa do presidente de um medicamento sem efic√°cia comprovada para tratar a Covid-19." Atualmente, o ministro da Saúde é Eduardo Pazuello.

Direitos de mulheres e meninas

A Human Rights Watch inicia esta parte do relatório afirmando que a Lei Maria da Penha, de 2001, "foi um passo importante no combate à viol√™ncia doméstica, mas sua implementa√ß√£o tem sido falha".

O documento retoma que em junho, o governo Bolsonaro exonerou dois servidores públicos que editaram uma nota técnica que recomendava a manuten√ß√£o dos "servi√ßos de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia, incluindo 'abortamento seguro para os casos previstos em Lei'".

"Em agosto, o governo Bolsonaro ergueu novas barreiras ao acesso ao aborto legal, incluindo uma portaria que obriga profissionais de saúde a notificarem a polícia quando sobreviventes de estupro buscarem interromper a gravidez", acrescenta o relatório.

Liberdade de express√£o

"Em mar√ßo, o presidente Bolsonaro suspendeu os prazos para órg√£os e entidades do governo federal responderem aos pedidos de acesso à informa√ß√£o", cita o documento.

O relatório cita ainda a organiza√ß√£o n√£o-governamental brit√Ęnica Artigo 19, que monitora direitos humanos desde 1987. "Desde que tomou posse, o presidente Bolsonaro, autoridades de seu governo e outros políticos aliados ao governo proferiram ataques a jornalistas mais de 400 vezes, de acordo com a Artigo 19".

O texto cita a ocasião em que Bolsonaro ameaçou um jornalista em 2020, quando disse que queria "encher tua boca de porrada".

Meio ambiente e direitos dos povos indígenas

"Desde que tomou posse em janeiro de 2019, Bolsonaro enfraqueceu a fiscaliza√ß√£o das leis ambientais", diz o relatório.

"O presidente Bolsonaro chamou as ONGs que trabalham na Amazônia de 'c√Ęncer' que ele n√£o consegue 'matar' e as acusou, sem nenhuma prova, de serem respons√°veis pela destrui√ß√£o da floresta amazônica". O documento retoma, ainda, que o presidente culpou a popula√ß√£o da Amazônia pelas queimadas na floresta.

"Em fevereiro de 2020, o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para abrir territórios indígenas ao garimpo, hidrelétricas e outros projetos com grandes impactos ambientais", cita o texto.

Fogo na Amazônia
Fogo na reserva extrativista Jaci-Paran√°, em Porto Velho (RO), em agosto de 2020
Foto: Christian Braga/Greepeace

Os abusos da ditadura

O relatório afirma que Bolsonaro "elogiou repetidamente a ditadura". "Em outubro, seu vice-presidente, um general da reserva, expressou sua admira√ß√£o por um coronel falecido, identificado como comandante de um centro de tortura", diz a Ong.

Principais atores internacionais

Nesta se√ß√£o do relatório, a Human Rights Watch cita o Alto Comissariado das Na√ß√Ķes Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e sua preocupa√ß√£o quanto a ataques contra defensores dos direitos humanos.

"Cinco relatores da ONU disseram que o Presidente Bolsonaro tem minimizado as viola√ß√Ķes dos direitos humanos durante a ditadura e alertaram para a dissemina√ß√£o de 'desinforma√ß√£o' sobre o regime militar."
O texto fala ainda sobre a hesita√ß√£o de líderes europeus sobre a realiza√ß√£o de um acordo comercial entre a Uni√£o Europeia e o Mercosul. "Eles disseram que as políticas ambientais do governo Bolsonaro colocam em quest√£o a disposi√ß√£o do Brasil em cumprir os compromissos ambientais".

Reposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Em publica√ß√£o emitida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado atualmente por Damares Alves, o órg√£o afirma que o relatório "ignora medidas adotadas pelo governo para proteger direitos humanos na pandemia".

O documento cita a cria√ß√£o do Plano de Conting√™ncia para Pessoas Vulner√°veis como forma de ajuda do governo aos "desdobramentos socioeconômicos" ocorridos na pandemia. Também destaca que quase todo o or√ßamento concedido à pasta durante a pandemia foi aplicado.

A resposta envolveu detalhes or√ßament√°rios de projetos empenhados pelo Ministério no auxílio de grupos como crian√ßas e adolescentes, mulheres e idosos.

Alguns exemplos citados foram: repasses para o Sistema de Assist√™ncia Social (Suas), que abriga crian√ßas e adolescentes, disponibiliza√ß√£o de recursos para o combate à viol√™ncia contra a mulher, cria√ß√£o de hospital de campanha em Boa Vista para atender a popula√ß√£o indígena, entre outros.

O proununciamento n√£o comentou diretamente as afirma√ß√Ķes direcionadas a Bolsonaro.

A assessoria do Planalto foi procurada pela CNN, mas n√£o retornou o contato até o momento.

Fonte: CNN Brasil

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