Medida ocorreu depois que a PGE-BA apontou o cancelamento como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.
O governo da Bahia decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do subúrbio de Salvador. A informação foi divulgada por meio de nota oficial nesta quarta-feira (16).
Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.
Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita.
O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato.
Em nota, a empresa informou que vai cumprir a recomendação da Sedur para rescindir de forma amigável o contrato. Ainda de acordo com a empresa, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informou também que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo.
Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto.
Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.
Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
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