Política Inquérito

STF abre inquérito contra Bolsonaro por ligar vacinas à Aids

A transmiss√£o ao vivo em que Bolsonaro faz a falsa afirma√ß√£o relacionada às vacinas, em outubro, foi retirada do ar pelo Facebook e pelo YouTube.

Por G7 Bahia

04/12/2021 às 08:33:04 - Atualizado h√°
Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a instaura√ß√£o de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por divulgar, em transmiss√£o ao vivo por redes sociais, notícia falsa associando a imuniza√ß√£o contra a covid-19 e o desenvolvimento da Aids.

"Nesse contexto, n√£o h√° dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propaga√ß√£o de notícias fraudulentas acerca da vacina√ß√£o contra a covid-19, utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulga√ß√£o em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a ado√ß√£o de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da exist√™ncia de uma organiza√ß√£o criminosa", disse o ministro na decis√£o.

A transmiss√£o ao vivo em que Bolsonaro faz a falsa afirma√ß√£o relacionada às vacinas, em outubro, foi retirada do ar pelo Facebook e pelo YouTube, plataforma que proibiu publica√ß√Ķes do presidente durante uma semana por considerar que ele violou as diretrizes "de desinforma√ß√£o médica sobre a covid-19 ao alegar que as vacinas n√£o reduzem o risco de contrair a doen√ßa e que causam outras doen√ßas infecciosas".

De acordo com o Unaids, Programa da Conjunto ONU sobre HIV/Aids, as vacinas contra a covid-19 aprovadas por órg√£os reguladores s√£o consideradas seguras para a maioria das pessoas, incluindo pessoas que vivem com HIV.

"Portanto, n√£o h√° raz√£o para que as pessoas que vivem com HIV n√£o tomem a vacina quando oferecida", segundo nota do programa.

A decis√£o de Moraes de instaurar inquérito atendeu pedido da Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.

Os fatos apurados e crimes apontados pela CPI foram apresentados a diversas institui√ß√Ķes e autoridades, incluindo o STF e a Procuradoria-Geral da República. A CPI encerrou seus trabalhos e aprovou seu relatório final em 26 de outubro.

Na decisão, o ministro do STF argumentou ainda que não basta a "mera alegação", por parte da PGR, de que os fatos já estão sendo apurados internamente.

"Para que a supervis√£o judicial ocorra de modo efetivo e abrangente... é indispens√°vel que sejam informados e apresentados no √Ęmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunst√Ęncias as investiga√ß√Ķes est√£o sendo conduzidas, com a indica√ß√£o das apura√ß√Ķes preliminares e eventuais dilig√™ncias que j√° foram e ser√£o realizadas", disse Moraes.

"Apenas dessa forma é possível ter uma no√ß√£o abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecu√ß√£o criminal."

Fonte: Terra
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