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Encontramos 413 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Supremo volta a julgar prescrição do crime de injúria racial nesta quarta
Nacional

Supremo volta a julgar prescrição do crime de injúria racial nesta quarta

A análise começou há uma semana, cinco dias depois do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, por seguranças de uma...

  • 02/12/2020
  • 06:52:43
  • Geral
STF começa a julgar na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação
Covid-19

STF começa a julgar na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação

Outras duas ações sobre compra de vacinação entram em pauta nesta sexta-feira (4/12). Ministro Ricardo Lewandowski é relator das quatro.

  • 01/12/2020
  • 16:43:25
  • Geral
Governo aposta em implosão de bloco de Maia
Geral

Governo aposta em implosão de bloco de Maia

No PSDB, por exemplo, calcula-se que metade da bancada de 31 deputados não votaria em Maia.

De 25 capitais brasileiras, oito terão prefeitos autodeclarados negros
Cidades

De 25 capitais brasileiras, oito terão prefeitos autodeclarados negros

Apenas um desses prefeitos já havia sido eleito no primeiro turno: Bruno Reis (DEM/BA), que administrará Salvador.

À PF, Sergio Moro diz que Carlos Bolsonaro tem ligação com
Autoridades

À PF, Sergio Moro diz que Carlos Bolsonaro tem ligação com "gabinete do ódio"

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça diz que foi atacado pelo grupo nas redes sociais.

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
Justiça

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

Decisão foi tomada após três sessões de julgamento

  • 26/11/2020
  • 18:09:27
  • Geral
Superintendente do Ibama nomeado por Salles cancela multa e libera obra de resort
Bahia

Superintendente do Ibama nomeado por Salles cancela multa e libera obra de resort

O hotel de luxo fica na Praia do Forte, uma região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas

Caso Mari Ferrer: OAB pede regra para gravar audiências
Normativa

Caso Mari Ferrer: OAB pede regra para gravar audiências

Ofício também foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Mulheres protestam contra
Distrito Federal

Mulheres protestam contra "estupro culposo" na Praça dos Três Poderes

Com roupas pretas e vela em mãos, 100 manifestantes entoaram gritos contra termo usado para justificar o ataque cometido contra Mari Ferrer

  • 04/11/2020
  • 21:28:28
  • Geral
Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do triplex no STJ
Liminar

Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do triplex no STJ

No recurso, a defesa do ex-presidente afirma que desde que o caso chegou ao STJ, há dois anos, não foram realizadas sessões presenciais, o que...

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