STF autoriza INSS a dobrar prazo para concessão de aposentadoria
Em decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ampliado prazo para concessão de aposentadorias de 45 para 90 dias
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Encontramos 412 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Brasília
"Não sou do clube do Bolinha", diz Marco Aurélio sobre interpretar Constituição
Ministros do grupo que votou contra a mudança de interpretação da Constituição, contra a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, recusam...
- 08/12/2020
- 08:22:24
- Política
Decisão
Alexandre de Moraes deixa para plenário do STF decidir como será depoimento de Bolsonaro em ação sobre PF
O formato do depoimento de Bolsonaro ainda está em aberto.
- 07/12/2020
- 16:12:33
- Manchetes
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram um entendimento contrário ao voto do relator...
- 07/12/2020
- 07:25:50
- Geral
Portaria
Governo Bolsonaro encerrará programas de saúde mental no SUS
Outra iniciativa que deverá ser revogado é o Consultório na Rua, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua
- 06/12/2020
- 17:30:45
- Manchetes
Governo Bolsonaro
PF investiga se Planalto usou youtubers como laranjas
Canais que tem acesso constante ao governo e recebem apoio de integrantes do Executivo faturaram recursos elevados na plataforma de vídeos
- 04/12/2020
- 17:33:04
- Política
Ensino
MEC diz que retorno das aulas no ano que vem é inevitável e defende portaria
A tentativa de retomada das aulas vai na contramão do aumento de casos de Covid-19 no país, onde mais de 170 mil pessoas já morreram
- 04/12/2020
- 12:14:07
- Educação
Política
Disputa pela Câmara tem até 'gincana' na casa de Maia
Marcelo Ramos (PL), Marcos Pereira (Republicanos), Baleia Rossi (MDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Luciano Bivar (PSL) e Elmar Nascimento (DEM)...
- 04/12/2020
- 06:43:16
- Manchetes
Giro
Gilmar e Toffoli abrem caminho para reeleição de Alcolumbre e de Maia
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto com 64 páginas no qual destacou a possibilidade de recondução sucessiva no
- 04/12/2020
- 06:13:25
- Política
Nacional
Supremo volta a julgar prescrição do crime de injúria racial nesta quarta
A análise começou há uma semana, cinco dias depois do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, por seguranças de uma...
- 02/12/2020
- 06:52:43
- Geral
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