Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos. Senadores destacam legado
Então na Presidência da República, Fernando Collor sancionou o Código de Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990
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Então na Presidência da República, Fernando Collor sancionou o Código de Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990
O arroz é, juntamente com o óleo de soja, um dos produtos que registraram maior aumento no preço em 2020.
Matéria segue para sanção presidencial.
Maioria das vítimas no Brasil tem menos de 10 anos.
ministra Rosa Weber assume a vice-presidência.
Vedação se estenderá por um ano após o fim do estado de calamidade pública.Medida inclui os programas de iniciação científica e de docência,
O projeto insere esse tipo de crime como "procedimento indigno" no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor
Escritórios de representantes de políticos sofrem mandados de buscas por possível desvio de dinheiro do Sesc, Senac e Fecomercio.
O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas.
Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a...