Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos. Senadores destacam legado
Então na Presidência da República, Fernando Collor sancionou o Código de Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990
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Encontramos 577 resultados para o termo Senado
Economia
Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos
O arroz é, juntamente com o óleo de soja, um dos produtos que registraram maior aumento no preço em 2020.
- 10/09/2020
- 11:39:06
- Economia
Punição
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
Matéria segue para sanção presidencial.
- 10/09/2020
- 07:23:27
- Geral
Cuidado
Síndrome associada à Covid-19 já atingiu 197 crianças e adolescentes
Maioria das vítimas no Brasil tem menos de 10 anos.
- 10/09/2020
- 07:20:04
- Saúde
Brasil
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
ministra Rosa Weber assume a vice-presidência.
- 10/09/2020
- 07:17:38
- Política
Educação
Chega à Câmara dos Deputados projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
Vedação se estenderá por um ano após o fim do estado de calamidade pública.Medida inclui os programas de iniciação científica e de docência,
- 09/09/2020
- 12:04:55
- Educação
Projeto de Lei
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
O projeto insere esse tipo de crime como "procedimento indigno" no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor
- 09/09/2020
- 11:51:59
- Política
Devios
Wassef e advogado de Lula são alvos de buscas da Lava Jato
Escritórios de representantes de políticos sofrem mandados de buscas por possível desvio de dinheiro do Sesc, Senac e Fecomercio.
- 09/09/2020
- 10:18:43
- Política
Rio São Francisco
Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf
O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas.
- 09/09/2020
- 05:58:36
- Cidades
STF
Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF
Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a...
- 08/09/2020
- 20:24:52
- Geral
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