Câmara aprova auxílio emergencial ao setor esportivo
Será liberado cerca de R$ 1,6 bilhões para esta classe.
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Encontramos 410 resultados para o termo Projeto de Lei
Projeto
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos
- 22/09/2020
- 20:26:39
- Geral
Lei 4542/20
Projeto aumenta para até 6 anos de prisão pena aplicada a quem provocar incêndio em floresta
Autoridades que deixarem de tomar medidas necessárias e urgentes no combate ao incêndio poderão ser punidas com as mesmas penas.
- 22/09/2020
- 11:52:17
- Meio ambiente
Brasília
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência.
- 20/09/2020
- 12:17:12
- Política
Brasil
Lei de Proteção de Dados entra em vigor sem ter fiscalização
Lei começou a vigorar na sexta-feira (18) após uma década de disputas de Brasília, no entanto, não foi definido um órgão responsável
- 19/09/2020
- 15:33:10
- Manchetes
Lei 14.058
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é pago por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
- 18/09/2020
- 13:03:56
- Política
Projeto de Lei
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio.
- 17/09/2020
- 13:12:42
- Política
Privatização
Magalu e Amazon estão interessadas na compra dos Correios, diz ministro
Segundo titular da pasta das Comunicações, Fábio Faria, DHL e FedEx também têm interesse no processo de privatização da estatal
- 16/09/2020
- 21:45:40
- Economia
Covid-19
Projeto obriga planos de saúde a autorizar exame para detecção de coronavírus em 24 horas
Proposta em análise na Câmara também obriga laboratórios a liberar resultado de exame em até três dias
- 16/09/2020
- 12:06:43
- Geral
Educação
Ideb do ensino médio tem maior alta, mas crescimento do 1º ao 5º ano desacelera
Os dados que consideram as redes pública e privada de ensino, saem a cada dois anos e foram divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Ministério da...
- 15/09/2020
- 15:18:58
- Manchetes
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