Bolsonaro envia ao Congresso projeto de lei que amplia excludente de ilicitude
Medida abranda punição para agentes de segurança pública por mortes em operações
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Encontramos 414 resultados para o termo Projeto De Lei
Combustível
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação.
- 12/03/2022
- 10:02:07
- Política
Peça
Espetáculo 5 segundos volta a cartaz em meio à retomada das discussões sobre o Nazismo
O projeto também é um dos 36 aprovados na seleção da "Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA - 1º Semestre de 2022".
- 11/03/2022
- 21:36:04
- Entretenimento
Contrato
Após 21 anos, Juliana Paes encerra contrato fixo com a TV Globo
Atriz viverá a mãe de Juma Maruá no remake de Pantanal, que estreia no dia 28 de março
- 09/03/2022
- 15:30:40
- Entretenimento
Lei
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose...
- 08/03/2022
- 18:54:07
- Geral
Decreto
Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes
Decreto destinará R$ 130 milhões para a distribuição de absorventes para a população mais vulnerável
- 08/03/2022
- 18:23:49
- Política
Vazamento
Arthur do Val retira pré-candidatura ao governo de SP após áudios sobre ucranianas
A saída acontece após a divulgação de áudios do parlamentar com comentários machistas e sexistas com relação às refugiadas mulheres da...
- 06/03/2022
- 10:10:40
- Política
Sancionada
Lei que institui SOS Cultura II é sancionada
Para a ação, a Prefeitura investirá R$18 milhões com recursos próprios.
- 23/02/2022
- 15:32:17
- Geral
Auxílio
Prefeitura envia à Câmara projeto do SOS Cultura II
O envio da nova lei, que garantirá R$18 milhões para o setor, foi enviado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (17), pelo prefeito Bruno Reis.
- 17/02/2022
- 14:16:18
- Entretenimento
Covid-19
Bolsonaro não vai se vacinar contra covid para disputar eleições
No início da pandemia, Bolsonaro realizou uma série de críticas aos imunizantes, colocando em dúvida sua eficácia, e desde então, tem se...
- 08/02/2022
- 17:21:47
- Política
Editorias
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