Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro
Pastor e professor, ele é o quarto ministro a comandar a pasta em um ano e meio de governo. Cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e...
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Encontramos 414 resultados para o termo Projeto De Lei
Auxílio Emergencial
Câmara aprova auxílio de R$ 600 a atletas e profissionais do esporte
O benefício foi proposto para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
- 16/07/2020
- 15:49:15
- Geral
Campeonato
CBF aciona hospital Albert Einstein em jogos do Brasileirão
Entidade procura conseguir resultados mais confiáveis nos testes de covid-19 para não correr risco de surto durante a disputa da competição
- 16/07/2020
- 08:59:37
- Esportes
Auxílio Emergencial
Auxílio emergencial: Câmara aprova lei para impedir bloqueio judicial ou bancário do benefício
Projeto abre exceção em processos de pensão alimentícia, que podem gerar bloqueio de até 50% do benefício recebido. Texto ainda será analisado
- 15/07/2020
- 17:59:27
- Economia
Saneamento básico
Bolsonaro sanciona com vetos novo marco legal do saneamento básico
Nova lei facilita participação da iniciativa privada no setor e tem como meta universalizar acesso ao saneamento básico. Ministério da Economia...
- 15/07/2020
- 16:31:20
- Política
Lei
Bolsonaro edita MP que libera R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor
- 10/07/2020
- 07:17:58
- Geral
INSS
INSS começa prova de vida digital em teste com 550 mil beneficiários
A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício...
- 10/07/2020
- 07:02:49
- Geral
Indígenas
Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que prevê medidas para tentar proteger indígenas
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao...
- 08/07/2020
- 08:49:40
- Política
Covid-19
Senado aprova indenização a profissional afetado pelo coronavírus
De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado.
- 08/07/2020
- 08:03:21
- Política
Delivery
Pescadores aderem ao delivery em Salvador
A venda pode ser feita por um endereço eletrônico. A ação atinge diretamente 400 famílias de marisqueiras e pescadores que vivem em nove cidades
- 07/07/2020
- 16:15:52
- Meio ambiente
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