Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmera acredita que projeto entrará em debate em duas semanas.
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O presidente da Câmera acredita que projeto entrará em debate em duas semanas.
Visão geral da reunião da comissão mista: entre os participantes, estão os senadores Izalci Lucas e Confúcio Moura, que ouvem representantes do...
Penas maiores serão aplicadas a grupos que promovem invasão com violência.
Só quero que todas as investigações sejam corretas, sem excessos", disse.
Ele [partido] precisa dar uma ressuscitada", afirmou o vice-presidente.
O projeto de lei apresentado no Congresso Nacional que prevê pena de prisão para quem descumprir medidas de contenção da Covid-19.
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Para Maia, o Brasil precisa recuperar sua imagem e precisa de ações práticas para dar essa sinalização (positiva).
Medida pode se estender até o fim do próximo ano; projeto segue para avaliação na Câmara dos Deputados.
Hoje a lei já permite que o governo realize campanha de vacinação obrigatória para enfrentamento do novo coronavírus.