Prefeitura de Salvador tem novas regras para licitação
Uma das principais mudanças nas novas regras de licitação é a obrigatoriedade de o licitante apresentar a proposta de preço junto a...
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Encontramos 463 resultados para o termo Decreto
Pandemia
Governo permite recontratação de demitidos antes de 90 dias
Portaria já está em vigor e seus efeitos podem retroagir à data de 20 de março de 2020
- 15/07/2020
- 08:14:58
- Geral
Falência
Justiça decreta falência da Avianca Brasil
Companhia aérea terá 60 dias para apresentar a relação dos seus ativos. Empresa não opera desde maio do ano passado e chegou a reportar dívida...
- 15/07/2020
- 07:37:39
- Economia
Pandemia
Toque de recolher é prorrogado por mais sete dias em Lauro de Freitas
Lauro é o terceiro município da Bahia que mais possui casos ativos do novo coronavírus.
- 14/07/2020
- 11:00:09
- Cidades
Decreto
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses, em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses...
- 14/07/2020
- 07:30:48
- Geral
Pandemia
Em novo decreto, Rui Costa prorroga suspensões de aulas e transportes intermunicipais
Governador também estendeu o prazo que proíbe atividades que ocasionam aglomerações de pessoas.
- 12/07/2020
- 17:08:12
- Cidades
Coronavírus
Morre ex-deputado Nelson Meurer, condenado na Lava Jato e internado por Covid-19
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela...
- 12/07/2020
- 15:08:11
- Política
Interior
Loja com aglomeração é multada em mais de R$ 1 mil no munícipio de Itabuna
Flagrante ocorreu no segundo dia de reabertura do comércio, que encontrava-se suspenso há mais de 100 dias. Município computa mais de 70 mortes...
- 11/07/2020
- 16:05:16
- Cidades
Decreto
Justiça derruba decreto de Bolsonaro sobre gestão de florestas
Decreto havia transferido o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
- 09/07/2020
- 07:57:07
- Política
Prisão
TRF-4 mantém prisão preventiva em regime domiciliar a Eduardo Cunha
Cunha cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, desde outubro de 2016. O cumprimento da prisão preventiva em regime...
- 07/07/2020
- 08:19:38
- Política
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