Prefeitura de Salvador tem novas regras para licitação
Uma das principais mudanças nas novas regras de licitação é a obrigatoriedade de o licitante apresentar a proposta de preço junto a...
Encontramos 463 resultados para o termo Decreto
Uma das principais mudanças nas novas regras de licitação é a obrigatoriedade de o licitante apresentar a proposta de preço junto a...
Portaria já está em vigor e seus efeitos podem retroagir à data de 20 de março de 2020
Companhia aérea terá 60 dias para apresentar a relação dos seus ativos. Empresa não opera desde maio do ano passado e chegou a reportar dívida...
Lauro é o terceiro município da Bahia que mais possui casos ativos do novo coronavírus.
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses, em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses...
Governador também estendeu o prazo que proíbe atividades que ocasionam aglomerações de pessoas.
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela...
Flagrante ocorreu no segundo dia de reabertura do comércio, que encontrava-se suspenso há mais de 100 dias. Município computa mais de 70 mortes...
Decreto havia transferido o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
Cunha cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, desde outubro de 2016. O cumprimento da prisão preventiva em regime...