O parlamentar também refutou a chance do novo Bolsa Família ser criado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou a possibilidade de um programa social com valor mensal de R$ 400, como prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar também refutou a chance do novo Bolsa Família ser criado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - Lira diz que isso ocorrerá através de uma Medida Provisória.
Segundo o deputado, a PEC dos precatórios não será uma forma de abrir espaço orçamentário para o programa. "Foi criada essa versão de que essa PEC seria votada para que se abrisse valor para criar o Bolsa Família, o Bolsa Verde e Amarela ou Bolsa Brasil de R$ 400. Não há possibilidade de estourar teto no Brasil a depender da vontade do Legislativo. O Bolsa Família virá por MP própria, dentro do Orçamento, dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$ 300. Isso é o que está sendo comentado", declarou.
"Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos. O novo programa social é justo para os mais pobres, porque em todo esse contencioso da pandemia, inflação, dólar alto, são aqueles que sentem os efeitos da inflação para subsistir. Essa é uma discussão importante, mas dentro do limite, dentro do teto de gastos", finalizou Lira.
* Com informações do Correio Braziliense