Líder do PSL na Câmara tenta emplacar projeto de lei que dá poderes absolutos ao presidente

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo, tentou emplacar na terça-feira (30), um projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro poder absoluto para a tomada de decisões durante a pandemia. Governadores e prefeitos ficariam excluídos do gerenciamento das ações.

A medida, que aconteceu no mesmo dia em que três comandantes das forças armadas saíram de seus cargos por conta de divergências políticas, entraria na pauta da "mobilização nacional", mecanismo previsto na Constituição especificamente para casos de agressão estrangeira.

De acordo com a lei, o presidente poderia adotar ações como a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a requisição e a ocupação de bens e serviços. Dessa forma, Bolsonaro assumiria o comando de servidores civis e militares.

Para opositores do governo, a tentativa de implementar o projeto trata-se de um golpe militar. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) manifestou seu posicionamento nas redes sociais:

"Enquanto Bolsonaro faz queda de braço com os comandantes das Forças Armadas, no Congresso o líder do PSL quer votar com urgência um PL para o presidente decretar "Estado de Mobilização Nacional" mesmo que não estejamos em guerra. Estamos mobilizados para impedir este absurdo", disse.