Indicação de Kassio Nunes chega ao Senado; currículo tem 2 pós-doutorados

O Senado Federal recebeu, na noite desta sexta-feira (9), a mensagem presidencial com a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que é uma formalidade, contém 44 páginas nas quais o desembargador apresenta certificados negativos de antecedentes criminais, uma mensagem em que fala sobre sua vida e carreira, além de seu currículo profissional.

Nele, Nunes incluiu o "postgrado" em contratação pública como um "curso internacional de aprimoramento", e não no rol de graduação e pós-graduações. O curso, organizado pela Universidade de La Coruña, foi realizado em 2014, segundo o currículo do desembargador.

O "postgrado" (que pode ser traduzido como pós-graduação) em contratação pública foi alvo de questionamentos por ter duração de apenas alguns dias. A formação consta no curriculum vitae ao lado de cursos de Direito Penal e Processual Penal na Universität Göttingen (Alemanha) e um curso de Decisão Judiciária na Universidade de Coimbra.

Constam ainda na mensagem entregue ao Senado dois pós-doutorados realizados pelo desembargador. Segundo o documento, ele realizou doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, de 2016 a 2020. Na mesma universidade, fez um pós-doutorado entre 2017 e 2020, sobre Direitos Humanos. O desembargador ainda ressaltou no currículo que o pós-doc consta com "certificado em trâmite de expedição". Além disso, o currículo de Nunes apresenta um pós-doutorado em Direito Constitucional e Civil pela Universidade de Messina, na Itália, realizado também de 2017 a 2020.

Em reuniões com senadores que teve nesta semana, o desembargador disse que foi mal compreendido e que o "postgrado" não seria uma pós-graduação. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com quem Nunes se reuniu na quarta-feira (7), disse, após o encontro, que "no entender dele [Kassio Nunes], é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele".

A mensagem

Na mensagem destinada ao relator de sua sabatina, que será o senador Eduardo Braga (MDB-AM), Nunes afirma ser filho de "professores da rede pública" do Piauí e ter atuado enquanto advogado nas áreas "cível, tributária e trabalhista" por 15 anos. Ele afirma ainda que, desde maio de 2011, quando assumiu uma vaga no TRF-1, passou a "residir em Brasília, abrindo mão do convívio com meus pais e amigos, na busca de exercer a prestação jurisdicional em âmbito mais abrangente".

Kassio Nunes também citou seu currículo e cursos que fez durante a vida no direito. "A necessidade de melhor desempenhar meu mister me levou a buscar aperfeiçoar os conhecimentos através de cursos e especializações sempre com foco no Direito Público", completa. "Tenho cumprido com apreço e dedicação a honrosa função a mim confiada, buscando modernizar e, consequentemente, trazer maior agilidade, na medida do possível, à prestação jurisdicional", explica.

O desembargador encerra a mensagem destacando as condecorações que recebeu durante sua vida profissional, como a Medalha do Pacificador, honraria destinada a instituições e indivíduos que tenham prestado relevantes serviços ao Exército brasileiro. "Sem prejuízo de quaisquer outros esclarecimentos que Vossas Excelências possam entender necessários, são essas as informações que, por ora, vos apresento para subsidiar a decisão quanto ao preenchimento dos requisitos legais e constitucionais ao exercício da elevada jurisdição no âmbito do Supremo Tribunal Federal", encerra.