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Câmara Municipal na Bahia aprova reajuste a partir de R$ 0,46 para professores

Caso aconteceu em Dias D"Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Categoria protesta contra o que chama de "mudanças arbitrárias" da tabela de cargos e salários. Prefeitura diz que não há reajuste, mas um "ajuste para adequação ao piso nacional".

Por G7 Bahia

13/04/2024 às 11:17:34 - Atualizado há
Foto: Divulgação

Professores da rede municipal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terão reajuste salarial a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal, com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura.

A votação ocorreu no último dia 5, sob protesto dos educadores. No mesmo dia, o prefeito Alberto Pereira Castro sancionou a lei. Desde então, a categoria se mobiliza para rever o reajuste, com uma série de reuniões e assembleias, e tentam negociar com a gestão pública.

"Aprovaram sem dialogar com a nossa representação sindical. Foi um quebra pau na sexta-feira lá na Câmara de Vereadores, são muitas arbitrariedades nesse município", diz um professor da rede municipal que prefere não se identificar. Docente de Nível 3 por ter mestrado, ele receberá um aumento de R$ 105.

Os valores ficaram da seguinte forma, segundo a prefeitura:

  • Professores especial (sem formação) - reajuste de R$ 1.396,33;
  • Professores de Nível 1, a partir da Letra B (graduados) - reajuste de R$ 137 a R$ 1.396,63;
  • Professores de Nível 2 (especialistas) - reajuste de R$ 45,81 a R$ 311,55;
  • Professores de Nível 3 (mestres e doutores) - reajuste de R$ 105,76 a R$ 138,00.

O aumento de centavos ficou apenas para os profissionais de Nível 1 (letra A).

"Eles fizeram uma adequação em relação a todos os professores receberem o piso, só que não foi de forma linear. Eles ignoraram a tabela que faz a progressão de acordo com tempo de carreira", critica o professor.

Em nota, a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) destaca que a categoria quer saber quais foram os critérios utilizados para alterar a tabela de cargos e salários de tal modo.

"O governo tem realizado alterações recorrentes e arbitrárias na tabela salarial dos profissionais do magistério, muitas vezes desrespeitando a legislação vigente. Em uma alteração anterior, por exemplo, o nível inicial da carreira foi extinto e houve estagnação", disse a entidade em nota enviada à TV Bahia.

De acordo com a representação sindical, há 407 professores no quadro efetivo do município. Se mantido o reajuste, eles só receberão o aumento em dezembro, sete meses após a data-base da categoria, que é no mês de maio.

Fonte: G1
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