Motoristas por aplicativo realizaram um protesto em Salvador, na manhã desta terça-feira (26), contra o Projeto de Lei 12/2024 que propõe regulamentações para a categoria. Os trabalhadores saíram da Arena Daniela Mercury, na Avenida Octávio Mangabeira, na Boca do Rio, em direção à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa é nacional e acontece em outras capitais do Brasil.
Segundo Cláudio Sena, motorista por aplicativo desde 2016 e influenciador da categoria, o grupo não reconhece a proposta apresentada pelo governo. Os motoristas não reconhecem os sindicatos como entidades representativas da categoria e construíram um novo texto para a regulamentação.
"Nós somos contra esse projeto de lei, primeiro porque a categoria não foi ouvida na sua elaboração. O governo definiu esse projeto de lei com a participação de sindicatos e das plataformas Uber e 99. Mas na categoria de motoristas, o sindicato não é legalizado e não é reconhecido pelos trabalhadores como entidades representativas", explica Cláudio Sena.
Além disso, a sindicalização e o pagamento compulsório do INSS, aspectos definidos no texto da lei, são rejeitados pela categoria.
iBahia