A Bahia e o Rio Grande do Sul estão definindo estratégias conjuntas para o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O secretário baiano de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, cumpre agenda na terça-feira (28) e quarta-feira (29), em Porto Alegre, onde dialoga com representantes do sistema de justiça, dos Poderes Executivo e Legislativo.
Em reunião, nesta terça-feira (28), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rafael Foresti Pego, foram ajustadas várias propostas a serem encaminhadas de maneira coordenada pelos dois estados, com foco no combate a esse tipo de violação de direitos.
"Já existe uma cooperação interinstitucional nacional, que devemos fortalecer. Mas o momento é oportuno para desnaturalização dessa prática criminosa. Acho importante pensarmos juntos soluções nacionais. Gosto da ideia de pactuação entre os atores, visando constituir um fórum público, uma agenda de afirmação de direitos e isso deve ser proposto na Conatrae (Comitê Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) para que possamos alavancar uma agenda interestadual", declarou Felipe Freitas.
O procurador-chefe do MPT gaúcho, Rafael Foresti, que destacou a sequência de casos surgidos no Rio Grande do Sul após o caso de Bento Gonçalves, colocou o órgão à disposição para aprofundar a qualidade do atendimento dessas questões.
A reunião contou com a participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Mateus Wesp, que destacou a importância de valorização do Comitê estadual específico para o tratamento da temática, considerando o caráter transversal do grupo de trabalho.
A superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, ponderou que a experiência de Bento Gonçalves foi bastante importante para a percepção de diferentes dimensões do problema. "A situação possibilita a cooperação entre os diferentes entes como prefeitura, Defensoria Pública do Estado, governo do Estado, e cada um pode ter um papel fundamental nesses contextos", afirmou.
A diretora de Justiça da SJCDH- RS, delegada Viviane Nery Viegas, que também participou da reunião, destacou que o caso de Bento Gonçalves alertou para uma série de questões, que acabaram por definir um fluxo importante no RS.
O superintendente regional do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Caludir Nespolo, alertou para a importância de atuar na prevenção, visando evitar novas ocorrências. "Nosso esforço é construir pactos para que os produtores assumam compromissos de seguir procedimentos seguros na contratação de terceirizados", afirmou Nespolo.
