Serviços eram destinados a pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Clara.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (14), nas casas de sete investigados por irregularidades nas operações de serviços de saúde no Hospital Santa Clara, em Salvador. As ações foram feitas na capital baiana, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Teixeira de Freitas, em Goiânia (GO) e em Brasília (DF).
Segundo o MP-BA, a "Operação Pandemia" foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e das 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da capital.
De acordo com o Ministério Público, a contratação da Prefeitura de Salvador, realizada em agosto de 2020, foi destinada a atendimentos de pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Clara. O contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões, foi feito para prestação de serviços de saúde relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus.
O MP-BA informou que a Prefeitura de Salvador pagou à contratada valor superior a R$ 1,5 milhão.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados:
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos.
Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para a Prefeitura de Salvador e em desassistência à saúde da população.
Os valores destinados à aquisição de insumos e medicamentos teriam sido desviados pela entidade contratada, propiciando o enriquecimento de investigados em detrimento da saúde das pessoas atendidas no hospital e dos profissionais que trabalharam no local.
A operação contou com o apoio da a Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, coordenada pela Corregedoria-Geral; da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) e dos Gaecos do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Houve a participação de 12 promotores de Justiça.
O MP-BA informou que o objetivo foi coletar indícios que comprovem o envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, por meio da contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação dos serviços, contando, inclusive, com a participação de um vereador de Salvador.
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