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Ex-presidente cita conversas antes do impeachment de Dilma em 'A Escolha'.

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Em maio de 2016, a eficácia da lei foi liminarmente (provisoriamente) suspensa pelo STF, por 6 votos a 4.

  • 26/10/2020
  • 12:47:59
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Ministro acatou tese da defesa do secretário licenciado de São Paulo.

  • 10/10/2020
  • 07:59:47
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Relator Celso de Mello liberou recurso para análise do plenário

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Lei começou a vigorar na sexta-feira (18) após uma década de disputas de Brasília, no entanto, não foi definido um órgão responsável

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Medidas foram aceitas pela Justiça após pedido do Ministério Público do Estado do Rio

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As declarações foram dadas em debate virtual promovido pelo Iree (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa).

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Decisão do ministro foi motivada por recurso apresentado pela AGU

  • 17/09/2020
  • 18:05:32
  • Geral
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