Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
Matéria segue para sanção presidencial.
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Projeto de Lei
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
O projeto insere esse tipo de crime como "procedimento indigno" no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor
- 09/09/2020
- 11:51:59
- Política
Devios
Wassef e advogado de Lula são alvos de buscas da Lava Jato
Escritórios de representantes de políticos sofrem mandados de buscas por possível desvio de dinheiro do Sesc, Senac e Fecomercio.
- 09/09/2020
- 10:18:43
- Política
Rio São Francisco
Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf
O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas.
- 09/09/2020
- 05:58:36
- Cidades
STF
Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF
Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a...
- 08/09/2020
- 20:24:52
- Geral
Coronavírus
Na comissão mista, especialistas analisam estágio atual da covid-19 no Brasil
Visão geral da reunião da comissão mista: entre os participantes, estão os senadores Izalci Lucas e Confúcio Moura, que ouvem representantes do...
- 08/09/2020
- 12:01:29
- Política
Energia
Congresso vai analisar MP que minimiza impacto da pandemia na conta de luz
A perspectiva é é que o valor do encargo, que deve ser cobrado entre 2021 e 2025, seja reduzido.
- 07/09/2020
- 11:51:20
- Política
Mudança
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara.
- 04/09/2020
- 06:02:33
- Cidades
Poderes
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
- 03/09/2020
- 15:12:12
- Política
Garantia
Senado aprova PL que proíbe corte de bolsas de estudos durante a pandemia
Medida pode se estender até o fim do próximo ano; projeto segue para avaliação na Câmara dos Deputados.
- 03/09/2020
- 06:29:37
- Educação
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