Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
Matéria segue para sanção presidencial.
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Matéria segue para sanção presidencial.
O projeto insere esse tipo de crime como "procedimento indigno" no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor
Escritórios de representantes de políticos sofrem mandados de buscas por possível desvio de dinheiro do Sesc, Senac e Fecomercio.
O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas.
Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a...
Visão geral da reunião da comissão mista: entre os participantes, estão os senadores Izalci Lucas e Confúcio Moura, que ouvem representantes do...
A perspectiva é é que o valor do encargo, que deve ser cobrado entre 2021 e 2025, seja reduzido.
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara.
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Medida pode se estender até o fim do próximo ano; projeto segue para avaliação na Câmara dos Deputados.