Supremo vai julgar na próxima quarta-feira o de dossiê pelo ministério da justiça
Ação movida pela Rede pede suspensão da produção de informações de inteligência estatal e foi motivada por suposto dossiê contra servidores...
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Encontramos 417 resultados para o termo STF
Pandemia
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia
Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19.E
- 12/08/2020
- 07:28:56
- Política
STF
Dias Toffoli é internado com quadro de pneumonite
Em nota, a assessoria do ministro afirmou que o teste para covid-19 deu negativo. A pneumonite pode ser causado por poeira ou substâncias químicas.
- 10/08/2020
- 07:26:25
- Política
STF
STF permite acúmulo de pensão por morte e aposentadoria se respeitado teto do funcionalismo
Teto salarial do funcionalismo público corresponde à remuneração de ministro do Supremo (R$ 39,2 mil). Servidora do DF pleiteava acumular valores
- 06/08/2020
- 17:01:52
- Política
Indígenas
STF obriga governo a proteger índios contra o novo coronavírus
O Supremo também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação de...
- 06/08/2020
- 08:16:03
- Geral
Pedido
Segunda Turma do STF determina retirada da delação de Palocci de ação contra ex-presidente Lula
Decisão atende a pedido da defesa de Lula, que apontou quebra de imparcialidade na inclusão dessas informações pouco antes das eleições de 2018.
- 05/08/2020
- 08:46:56
- Política
Investigação
Ministro de Bolsonaro, Onyx admite esquema de caixa 2 com a JBS
Pelo acordo firmado com a PGR, Lorenzoni vai pagar R$ 189 mil para encerrar processo que o investiga
- 04/08/2020
- 07:03:21
- Política
Banco Mundial
Weintraub é confirmado como diretor do Banco Mundial
Ex-ministro da Educação, que acumulou crises no governo, saiu do País às pressas rumo aos EUA
- 31/07/2020
- 07:33:50
- Geral
Dívidas
Lula aparece em lista de devedores da Receita com dívida de mais de R$ 1 mi
Em nota enviada ao UOL, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou: "É uma cobrança injusta referente ao Instituto Lula, e estamos...
- 28/07/2020
- 18:21:22
- Política
Investigação
Câmara pede que STF anule buscas em gabinetes de deputados
Devido ao foro privilegiado dos parlamentares, ficou indefinido sobre qual instância deveria ser acionada sobre as buscas nos gabinetes.
- 28/07/2020
- 16:49:44
- Política
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