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Encontramos 101 resultados para o termo Alexandre de Moraes

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
Justiça

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

Decisão foi tomada após três sessões de julgamento

  • 26/11/2020
  • 18:09:27
  • Geral
 Veja a quantidade de votos que cada vereador eleito recebeu em Salvador
Eleição

Veja a quantidade de votos que cada vereador eleito recebeu em Salvador

O político mais votado foi Luiz Carlos (Republicanos), escolha de 17.035 pessoas

Confira todos os 43 vereadores eleitos de Salvador
Eleições 2020

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Câmara tem 39% de renovação

STF derruba lei que autorizava 'pílula do câncer' sem registro na Anvisa
Plenário

STF derruba lei que autorizava 'pílula do câncer' sem registro na Anvisa

Em maio de 2016, a eficácia da lei foi liminarmente (provisoriamente) suspensa pelo STF, por 6 votos a 4.

  • 26/10/2020
  • 12:47:59
  • Geral
Kassio Nunes Marques é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF
TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário
Eleições 2020

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei.

  • 08/10/2020
  • 14:29:04
  • Geral
Frota leva à PF dados que ligam Eduardo Bolsonaro a esquema de fake news
Política

Frota leva à PF dados que ligam Eduardo Bolsonaro a esquema de fake news

Um e-mail usado por Eduardo Bolsonaro para registrar sua candidatura em 2018 é o mesmo usado em computadores que disseminavam notícias falsas

  • 06/10/2020
  • 22:28:43
  • Geral
Maioria do STF decide que recursos a candidaturas negras valem já neste ano
Eleições 2020

Maioria do STF decide que recursos a candidaturas negras valem já neste ano

Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que terá aplicação imediata.

Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF
Justiça

Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

Ministros entenderam que empresa não pratica desvio de finalidade

  • 01/10/2020
  • 18:48:23
  • Geral
STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da BA
Justiça

STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da BA

Julgamento atende a pedido do governo baiano

  • 24/09/2020
  • 19:05:52
  • Geral
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