Polícia Operação Faroeste

Ministro autoriza retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado da Polícia Federal

Barbosa foi afastado durante a √ļltima fase da Opera√ß√£o Faroeste, realizada em dezembro de 2020

Por G7 Bahia

14/10/2021 às 13:21:16 - Atualizado h√°
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o retorno de Maurício Barbosa e Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil.

Os dois foram afastados durante a √ļltima fase da Opera√ß√£o Faroeste, realizada em dezembro de 2020. Maur√≠cio, na época, era secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica da Bahia, e Gabriela era chefe de gabinete da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica (SSP-BA).

Foto: Gabriela Macedo

Os dois delegados fizeram um requerimento ao ministro, alegando que h√° preju√≠zo com o afastamento e pedindo a revoga√ß√£o das medidas cautelares. Afirmaram que "verdadeiramente n√£o existiam fundadas raz√Ķes para a determina√ß√£o de busca e apreens√£o domiciliar", baseados em "argumentos genéricos e insubsistentes" do Ministério P√ļblico Federal (MPF). Gabriela sustenta ainda que o afastamento perdeu objeto, pois j√° foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

Na decisão, Og Fernandes destacou que não houve perda de objeto do afastamento diante da exoneração do cargo, pois, com a revogação da medida, Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, "o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial".

Por isso, determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA. Entretanto, pontua que, como as irregularidades est√£o atreladas exclusivamente ao v√≠nculo com a SSP, entende que é poss√≠vel autorizar o retorno ao cargo de delegada da Pol√≠cia Civil, sendo uma "medida menos dr√°stica que preserva os interesses da investiga√ß√£o empreendida na Opera√ß√£o Faroeste".

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