O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje antecipar a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas ao público para as eleições 2022. Inicialmente prevista para ser aberta em abril do ano que vem, a seis meses do pleito, a liberação dos códigos para conferência da sociedade civil ocorrerá no próximo dia 4, a um ano das eleições.
A decisão foi tomada em um processo da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão de julgamento do tribunal, e não teve contestações. Segundo o TSE, o objetivo da medida é dar mais tempo às entidades interessadas para inspecionar o sistema, que foi alvo frequente de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos meses.
Bolsonaro é alvo de dois inquéritos no STF(Supremo Tribunal Federal) por ataques ao sistema eleitoral. Um deles é o inquérito das fake news, no qual Bolsonaro foi incluído em agosto por ter lançado suspeitas falsas sobre as urnas, em live transmitida no final de julho.
A outra investigação foi aberta após Bolsonaro ter vazado um inquérito sigilososobre uma invasão hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ambos os casos estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Várias instituições públicas, que vão desde a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) até as Forças Armadas, podem fiscalizar o sistema, assim como entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem na área de transparência da gestão pública, além de departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.
Uol