A Câmara de Salvador vai votar na próxima semana o Projeto de Lei 306/2021, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura). O Procultura reduz o ISS de 3% para 2% das atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos,além de camarotes, trios elétricos festivais e congêneres, em data limitada em 31 de dezembro de 2022.
Presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB) apresentou ao PL uma emenda que isenta o pagamento de ISS a espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A medida beneficia locais como o Cine Glauber Rocha, por exemplo.
A proposta de isenção não abrange espetáculos em boates, danceterias, casas noturnas, bares, clubes ou em outros estabelecimentos "de diversão pública com cobrança de "couvert`artístico", ingresso, mensalidade, anuidade, com ou sem restrição formal de acesso ao público". A ideia é que essa isenção não tenha prazo final.
"Espaços culturais como o Cinema Glauber Rocha são muito importantes para a economia de Salvador. Nossa proposta de isenção do ISS para alguns espetáculos ou atividades do setor cultural é em prol do crescimento deste segmento e pela renda dos artistas e pessoas envolvidas nas produções. Salvador "respira" cultura e nosso papel é fomentar este setor econômico da cidade", diz Geraldo Júnior.
A emenda de Geraldo Júnior exclui da isenção de ISS cinemas localizados em shoppings. E para obter a isenção, os cinemas de rua devem exibir longa-metragens nacionais "de acordo com o número de dias exigidos pela legislação em vigor". Os cinemas, em sua programação normal, devem atender diversas faixas etárias.