O lĂder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo, tentou emplacar na terça-feira (30), um projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro poder absoluto para a tomada de decisões durante a pandemia. Governadores e prefeitos ficariam excluĂdos do gerenciamento das ações.
A medida, que aconteceu no mesmo dia em que trĂȘs comandantes das forças armadas saĂram de seus cargos por conta de divergĂȘncias polĂticas, entraria na pauta da "mobilização nacional", mecanismo previsto na Constituição especificamente para casos de agressão estrangeira.
De acordo com a lei, o presidente poderia adotar ações como a intervenção nos fatores de produção pĂșblicos e privados e a requisição e a ocupação de bens e serviços. Dessa forma, Bolsonaro assumiria o comando de servidores civis e militares.
Para opositores do governo, a tentativa de implementar o projeto trata-se de um golpe militar. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) manifestou seu posicionamento nas redes sociais:
"Enquanto Bolsonaro faz queda de braço com os comandantes das Forças Armadas, no Congresso o lĂder do PSL quer votar com urgĂȘncia um PL para o presidente decretar "Estado de Mobilização Nacional" mesmo que não estejamos em guerra. Estamos mobilizados para impedir este absurdo", disse.