Política

Supremo Tribunal Federal absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco

O órgão entendeu que a magistrada se retratou dos fatos.

Por G7 Bahia

03/03/2021 às 20:27:52 - Atualizado h√°
Foto: Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal de Justi√ßa do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves Vieira, alvo de processo devido a uma publica√ß√£o nas redes sociais envolvendo a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de mar√ßo de 2018. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a magistrada se retratou dos fatos e n√£o pode ser punida pelo crime de calúnia.

Durante a repercuss√£o do assassinato nas redes sociais, Marília de Castro postou mensagem na qual afirmou que Marielle Franco era "engajada com bandidos" e teria sido eleita com ajuda de uma fac√ß√£o criminosa. Após o episódio, a família apresentou uma queixa-crime no STJ e afirmou que as acusa√ß√Ķes eram notícias falsas (fake news). Em seguida, a desembargadora passou à condi√ß√£o de ré no processo.

A Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Laurita Vaz. Segundo a ministra, embora as ofensas sejam conden√°veis, houve retrata√ß√£o por parte da magistrada após a publica√ß√£o da mensagem. Dessa forma, como a retrata√ß√£o ocorreu antes da senten√ßa, foi declarada a extin√ß√£o da punibilidade, conforme determina a legisla√ß√£o penal.

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