Política

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis

Os parlamentares t√™m dez dias √ļteis para apresentar defesa.

Por G7 Bahia

02/03/2021 às 17:35:01 - Atualizado h√°
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da C√Ęmara dos Deputados dos processos instaurados no órg√£o para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informa√ß√£o foi oficializada na reuni√£o do colegiado nesta ter√ßa-feira (2). Com a notifica√ß√£o, os deputados ter√£o agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.

Para se defenderem, Silveira e Flordelis poder√£o arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias t√™m 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e vot√°-lo.

No caso de Silveira, o relator do parecer ser√° o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). No de Flordelis, ser√° Alexandre Leite (DEM-SP). Em ambos, os processos podem resultar na perda do mandato.

Ontem (1¬į) à noite, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou sobre a notifica√ß√£o dos parlamentares. Tanto Silveira, quanto Flordelis foram representados no conselho pela Mesa Diretora da C√Ęmara. O primeiro, na semana passada, em raz√£o da conduta registrada em um vídeo onde o deputado faz agress√Ķes verbais e incita a viol√™ncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda

A deputada Flordelis, representada em outubro do ano passado, é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no dia 16 de junho de 2019 na casa da família, em Niterói, regi√£o metropolitana do Rio de Janeiro.

Além do processo instaurado na semana passada contra Silveira, o Conselho de Ética abriu hoje mais sete representa√ß√Ķes contra o deputado. Seis delas, apresentadas pelos partidos PSOL, PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede receberam pedido de requerimento para ser apensadas em um único processo, por apresentarem o mesmo teor. A decis√£o caber√° à Mesa Diretora da C√Ęmara.

A outra representa√ß√£o vai apurar a conduta de Silveira durante manifesta√ß√Ķes antifascistas, em maio do ano passado. Na ocasi√£o, Silveira, gravou um vídeo em que disse torcer para um manifestante passar em sua frente em um "dia muito ruim" para que "eu descarregue minha arma".

Para esta representa√ß√£o foram sorteados tr√™s possíveis relatores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Dulce Miranda (MDB-TO), Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caber√° ao presidente do conselho escolher um nome para a relatoria.

A reuni√£o do conselho analisa ainda mais uma representa√ß√£o contra Silveira, de 2019, protocolada pelo partido do deputado, o PSL. O partido entrou com um processo contra Silveira por ele ter gravado e divulgado um vídeo, em 16 de outubro de 2019, com detalhes de uma reuni√£o do partido, que n√£o era pública, sobre a disputa em torno da lideran√ßa do partido na C√Ęmara.

O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou um requerimento pelo prosseguimento do processo. O debate e votação do parecer foi adiado em razão de um pedido de vista da deputada Major Fabiana (PSL-RJ).

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