Quem descumprir o toque de recolher, medida anunciada ontem pelo governador Rui Costa para conter o avanço do novo coronavirus, poderá ser preso em flagrante. O decreto estabelecendo a ordem de ruas vazias a partir de sexta-feira (19), das 22 às 5h, foi publicado hoje (17), no Diário Oficial do Estado.
Caberá à Polícia Militar fazer a fiscalização. As pessoas que descumprirem serão conduzidas à delegacia para serem autuadas por crime contra a saúde e ordem pública.
"As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais", disse Rui durante participação no programa Papo Correria.