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Prefeitura de Salvador demite servidor preso em operação contra desvio milionário de recursos públicos

Flávio Henrique de Lacerda Pimenta chefiava a Direção Administrativa da Secretaria Municipal da Educação.

Por G7 Bahia

10/12/2024 às 18:08:45 - Atualizado há poucos minutos

Foto: Divulgação/PF

A Prefeitura de Salvador demitiu o servidor que foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10). Flávio Henrique de Lacerda Pimenta ocupava o cargo comissionado de diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município.

Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa acusada de crimes como fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que ele foi detido, na capital baiana. O valor não foi divulgado.

O grupo foi desarticulado no âmbito da"Operação Overclean", deflagrada pela PF com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Até esta tarde, 15 pessoas foram presas e mais duas são consideradas foragidas. Além disso, 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Veja abaixo como o grupo atuava:

por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:

empresas de fachada controladas por "laranjas", que movimentavam os recursos ilícitos;
empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.

Fonte: G1