O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até a próxima quinta-feira (7), os indígenas participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) podem tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) gratuitamente na carreta, que atende de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. A expectativa é atender a cerca de 700 indígenas de 50 municípios da Bahia.
Já no primeiro dia, Elieide Bertolino, 52, aproveitou a oportunidade e tirou sua nova carteira de identidade. Integrante da tribo Pataxó, em Porto Seguro, há 701 km da capital, ela ficou satisfeita com a ação do SAC Móvel no ATL. "Foi um atendimento exemplar, as pessoas são muito educadas e produtivas. Cada um deles aí dentro está de parabéns e eu saio daqui hoje muito orgulhosa, sabendo que vou ter minha nova identidade. Estou muito feliz por esse momento com muito amor e carinho", ressalta.
Além da CIN, os serviços disponíveis no SAC Móvel são: orientação sobre a prova de vida de pensionistas e inativos do Estado, antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Planserv. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.
Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no
GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária da pessoa: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (
https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (
www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Saeb, através do SAC.