Os estabelecimentos devem afixar placas visíveis aos clientes informando sobre a nova lei e a obrigatoriedade de oferecer as sacolas gratuitas.
Em meio à confusão envolvendo a disponibilização de sacolas plásticas biodegradáveis nos supermercados de Salvador, um cliente relatou ao BNews que esteve no Bompreço, no bairro da Barra, e se deparou com a opção de levar as compras em caixas de papelão.
De acordo com o leitor, não há a disponibilização de sacolas plásticas conforme determina a lei 9.817/2024, sancionada pela prefeitura há um mês. A lei se aplica a todos os estabelecimentos comerciais de Salvador, incluindo atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. Os estabelecimentos devem afixar placas visíveis aos clientes informando sobre a nova lei e a obrigatoriedade de oferecer as sacolas gratuitas.
Nos dias 15 e 16 de julho, equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) fizeram a fiscalização dos estabelecimentos que estavam cumprindo a lei e notificaram 12 comerciantes na capital baiana.
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