As câmeras corporais começaram a ser implantadas nas fardas dos policiais militares de Salvador nesta terça-feira (7). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta primeira etapa, 448 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) serão usados por agentes lotados em três bairros da capital baiana.
Segundo a SSP-BA, as câmeras estão distribuídas entre policiais lotados nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. As áreas foram estabelecidas por serem as unidades com maiores números de atendimentos de ocorrência na cidade.
Essa é a apenas a primeira fase da implementação dos EPI's. Nas próximas, outras centenas de equipamentos serão incorporadas aos fardamentos das polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
Ao todo, a Bahia tem 1.100 câmeras contratadas através de licitação e 200 equipamentos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o final da implantação, 3.300 câmeras contratadas pelo Estado serão implantadas. [Saiba como os equipamentos serão utilizados ao final da matéria]
A novidade foi anunciada durante coletiva de imprensa com o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, no Centro Administrativo da Bahia, na capital baiana. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, também participaram da coletiva.
Em dezembro de 2023, depois de desclassificações de diversas companhias, a empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras corporais. O prazo para que os EPI's fossem fornecidos era de 60 dias após a assinatura do contrato.
Atualmente, as PMs de outros sete estados utilizam câmeras operacionais portáteis em algum grau – o que representa 25% das unidades da federação do país. São eles: Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Apesar disso, segundo a SSP-BA, a Bahia será o primeiro estado do Brasil a implementar os equipamentos em todas as forças de segurança.
Utilização do equipamento
Chamados de "bodycams", os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. A instalação dos equipamentos nas fardas dos policiais foi uma promessa do ex-governador Rui Costa, que não foi cumprida durante o mandato dele.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens:
- Gravação de Rotina - registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta;
- Gravação Destacada - marca temporalmente o início e o término do registro.
Segundo a SSP, as câmeras vão agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, além de qualificar as investigações criminais. As gravações serão autorizadas apenas por por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à pasta.
G1