A representação foi protocolada no MP nesta segunda-feira (11)
O Ministério Público (MP) da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, instaurou um procedimento para apurar práticas de racismo cometidas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, participante do Big Brother Brasil 2024. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant"Anna Vaz, a representação foi protocolada no MP nesta segunda-feira (11), pelo representante da vítima.
De acordo com Lívia, as empresas responsáveis pelas redes sociais, onde teriam ocorrido as ofensas racistas, serão contatadas para enviar informações dos perfis que teriam adotado a prática criminosa, com o objetivo de identificar os autores.
"As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem", afirmou a promotora.
Ela orientou que as pessoas devem realizar denúncias caso se deparem com expressões dessa natureza, "printando" o conteúdo e anotando o endereço (URL) dos perfis fizeram as ofensas criminosas. As denúncias podem ser realizadas ao MP por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão e também pelo e-mail.
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