O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
"Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil", escreveu Moraes em sua decisão. Segundo o ministro, o bloqueio total "permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas".
O ministro determinou que o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Wilson Diniz Wellisch, seja intimado "pessoal e imediatamente" para que "adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida" em no máximo 24 horas.
Segundo o site "G1", a PF afirmou ao Supremo que o aplicativo não coopera com autoridades judiciais e policiais de diversos países, "o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
De acordo com o site, Alexandre de Moraes intimou plataformas digitais e provedores de internet a adotarem mecanismos para inviabilizar o funcionamento do Telegram no Brasil e a ordem de bloqueio ainda está sendo cumprida.
As empresas estão sendo notificadas pela Anatel, e o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por dia para quem não obedecer a decisão.
InfoMoney