André Mendonça, 2ª indicação de Bolsonaro ao STF, toma posse nessa quinta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), a partir das 16h, acontece a cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário da Suprema Corte.

O evento será presencial, com a presença de 60 convidados, e deverá durar 15 minutos. Devem estar presentes o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de outras autoridades.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, informou que será preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 ou um exame PCR realizado até 72 horas antes da cerimônia.

Como será a solenidade

A cerimônia será aberta por Fux, seguido pela execução do Hino Nacional Brasileiro. Depois, Mendonça será conduzido ao tribunal pelos ministros mais novo e mais velho presentes.

No plenário, o novo ministro fará seu juramento de cumprir a Constituição Federal. Em seguida, o diretor-geral irá ler o termo de posse, que será assinado por Fux e Mendonça. Aí, então, Mendonça será declarado novo ministro do STF.

O nome de Mendonça foi aprovado pelo Senado Federal no dia 1 de dezembro, por 47 votos a 32. Ele precisava de pelo menos 41 votos a seu favor.

Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por 18 votos a 9. As votações ocorreram depois da indicação do nome pelo presidente Bolsonaro.

Ao ser aprovado, Mendonça se disse comprometido com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e a igualdade jurídica. "Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição", disse.