STF mantém decisão que exclui delação de Palocci de ação contra Lula
O ex-presidente é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht
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Encontramos 414 resultados para o termo STF
Justiça
Amante não tem direito a pensão por morte, decide STF
O caso em análise envolvia o reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva simultâneos.
- 15/12/2020
- 21:31:46
- Manchetes
Pandemia
Brasil registra maior aumento diário de mortes por Covid-19 desde setembro
Ao todo, 182.799 brasileiros já perderam a vida para a doença causada pelo novo coronavírus.
- 15/12/2020
- 19:52:27
- Saúde
Decisão
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
- 14/12/2020
- 18:37:05
- Geral
Vacina
Pesquisadores dizem que não assinaram plano do governo contra covid-19
Depois da polêmica, a hashtag #Bolsonaro171 ficou nos trending topics do Twitter
- 13/12/2020
- 16:44:11
- Manchetes
Denúncia
Fundador da Ricardo Eletro é acusado de sonegar R$ 120 milhões em ICMS
Empresário Ricardo Nunes é alvo de segunda denúncia do Ministério Público por não repassar ao governo de Minas Gerais o valor do tributo...
- 11/12/2020
- 18:05:49
- Geral
Manchetes
Rio: Edson Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
Fachin atendeu ao pedido liminar feito pela Defensoria Pública
- 11/12/2020
- 16:30:46
- Política
Benefício
STF autoriza INSS a dobrar prazo para concessão de aposentadoria
Em decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ampliado prazo para concessão de aposentadorias de 45 para 90 dias
- 10/12/2020
- 17:28:03
- Economia
Brasília
"Não sou do clube do Bolinha", diz Marco Aurélio sobre interpretar Constituição
Ministros do grupo que votou contra a mudança de interpretação da Constituição, contra a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, recusam...
- 08/12/2020
- 08:22:24
- Política
Decisão
Alexandre de Moraes deixa para plenário do STF decidir como será depoimento de Bolsonaro em ação sobre PF
O formato do depoimento de Bolsonaro ainda está em aberto.
- 07/12/2020
- 16:12:33
- Manchetes
Editorias
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